Print de Whatsapp não funciona mais!

Atualmente. com maior entendimento do funcionamento do mundo da tecnologia, e especialmente com o desenvolvimento de aplicativos e formas de falsificar ou de simular a geração de documentos para conjunto probatório.

A justiça e os meios alternativos de resolução de conflitos tem ficado mais atentos aos documentos ofertados, exigindo desta forma, maior atenção de quem produz e oferece as provas.

Extremamente útil em casos de disputa de comissões, ou resolução de contratos de locação e a contestação da vistoria.

Contextualização das Provas Digitais

Quando produzimos provas criadas em ambientes digitais temos que preencher determinado requisitos, como os que listo abaixo:

  • Quem fez?
  • Para quem fez?
  • O que fez?
  • Quando fez?

Print de tela do whatsapp tem tido apenas aceitação parcial ou nenhuma aceitação em disputas judiciais, assim como print de tela de e-mail, facebook, instagram etc.

O correto é fazer uma ata notarial em cartório (mais caro), ou então, utilizar um sistema que faz verificações de documentos em ambiente on-line – exemplo VERIFACT.

Um exemplo de como coletar provas e evidências em ambiente online:

  • abrir o whatsapp – de preferência no computador (ou e-mail, telegram, facebook, etc). 
  • Encontrar a mensagem que queira preservar. 
  • Abrir o cadastro da pessoa que enviou a mensagem (ou fez a postagem) e fazer um print da tela aonde aparecem o nome e o número do terminal/login/nome no aplicativo, e outros dados se tiver. No caso de e-mail, deve-se abrir o cabeçalho técnico que fica normalmente oculto.
  • Depois fazer os prints da conversa, ou converter em PDF
  • No site do Verifact tem um tutorial sensacional de como produzir provas eletrônicas. Bem como a fundamentação jurídica para uso deste tipo de ferramenta que deverá ser incorporada ao processo.
  • https://www.verifact.com.br/fundamentacao/

A alegação da parte contrária sobre provas digitais é sempre sobre a possibilidade do dono do aparelho (CELULAR, TABLET, PC) alterar os dados do contato para falsificar a conversa, por isto é importante constar o número do terminal no documento a ser gerado no cartório ou no software.

Recomenda-se:

Uso de sistemas 100% digitais para gerenciamento de assinaturas em contratos. 

  • Docusign, Certisign, Clicksign

Uso de sistemas 100% digitais para coleta de provas digitais. O blockchain pode ser utilizado para gravar tanto os contratos, quanto a preservação de provas digitais. Em certos casos, os juízes estão aceitando links externos para aplicações blockchain para repositório de provas.

  • OriginalMy, Verifact

Luis Fernando Gardel Deak

Advogado – OAB-SP 402.731 – Direito Digital, LGPD e Imobiliário. Gestor de Projetos PME, MBA, Compliance. O autor é Graduado em Direito pela UNIP, pós-graduando em Direito e Processo Civil pela EPD, especialista em direito digital e imobiliário. 

www.luisdeak.com.brld@luisdeak.com.br